Boa tarde,

Por exigência não programada da entidade certificadora Digicert, o certificado digital de SSL do sítio servicos.portaldasfinancas.gov.pt (portos 4XX,5XX) terá de ser revogado com urgência e, por isso, irá ser alterado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em ambiente de produção, amanhã, dia 1 de agosto, a partir das 15 horas.

Esta alteração implica a substituição do certificado digital TLS.

Recomendamos que testem os vossos produtos para que não haja problemas na comunicação para a AT, designadamente de Documentos de Transporte, Faturas, Declarações de IRC, Contratos de Arrendamento, ICS, ECS, SICEX, SICEU, por parte dos operadores económicos vossos clientes.

Para tal, foi alterado hoje o certificado SSL nos portos do ambiente de teste (7XX, 8XX) para que cada produtor de software/operador económico possa testar a continuidade do funcionamento dos seus produtos, contendo já estes endereços o novo certificado SSL.

O ficheiro enviado em anexo a esta mensagem contém no seu interior a chave pública do novo certificado digital SSL no formato “.pem”. Esta chave pública é apenas  utilizada no estabelecimento da ligação SSL entre os sistemas dos clientes dos WebServices e a AT.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser colocados ao e-balcão através do site do portal das finanças.

Lamentamos os incómodos causados por esta alteração urgente, apesar de a AT ser alheia à circunstância que a provocou.

Na esperança de poder contribuir para o seu esclarecimento, enviamos-lhes os melhores cumprimentos,